Fabiano Oldoni28 de abr. de 20213 minSUPERANDO O MITO DA VERDADE REALJamais o processo penal teve a pretensão de fazer “justiça”, até porque esta categoria é subjetiva e incerta quanto à sua extensão.
Fabiano Oldoni27 de abr. de 20214 minOS EFEITOS DA INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICOÉ muito comum encontrarmos processos crimes onde o Ministério Público tenha apresentado as alegações finais de forma intempestiva.